O Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse que não vota pensando na multidão e nem se preocupa com o quê o jornal diz no dia seguinte. Os juristas dizem que o preclaro ministro deveria escutar a multidão, o povão. Bom, eu que não sou jurista, mas não sou analfabeto funcional e acompanho, desde o começo, o “mensalão” daria um recado ao ministro Barroso.
O legislador, ao construir o arcabouço jurídico, faz as leis pensando na sociedade, no povo. Então, as leis não foram feitas para que alguns façam delas um mero exercício mental, tentando provar que o preto é branco ou que o branco é preto. O juiz existe para promover a justiça e não para gastar o tempo em elucubrações mentais.
Prezado Ministro! O senhor deveria se ligar no povão. Ele sabe que o preto é preto e que o branco é branco. Este emaranhado jurídico do nosso país é um dos itens que está irritando o povão e levando aos protestos de rua. Em vez de questionar o povão o senhor deveria questionar aquelas leis, e tem muitas, que tanto são usadas para provar que algo é preto como para provar que algo é branco. Além disso, o senhor deveria ouvir o povão até porque ele deixa de comer para pagar seu salário e vai ficar na miséria por muitos para custear sua polpuda aposentadoria.
Por fim, a arrogância não é a fonte da verdade e nem prova de competência. Na antiguidade, alguém já disse: a verdade está na boca da criança de peito. O Papa Francisco reconheceu que a Igreja Católica precisa de cheiro de povo. A justiça brasileira precisa urgentemente de cheiro das ruas.
P.S. – O ilustre professor Alexandre Wünderlich, tanto na imprensa falada como na escrita, afirmou convictamente que, no caso deste empate de 5 x 5, dever-se-ia aplicar o princípio do “in dubio pro reo”. Lembro novamente, as leis foram feitas para regrar e proteger a sociedade e não o agressor desta sociedade. Portanto, que tal dar-se uma chance ao “in dubio pro societas”?
Dr. Manteos - Ecologia e Sustentabilidade Social 